Basic income inspired policies in Europe: Factors that lead to the emergence of a policy innovation in the social policy context: Lessons from two case studies in Europe

Abstract

When looking at the sociological context of European cities, they present some problems that the States have difficulty tackling, for example, housing emergency, cost of living, or precariousness of jobs. In this scenario, cities emerge as potential institutional actors in developing public policy. In this context, some municipalities innovated by implementing a policy innovation (PI) in the social policy context. This policy entails some features of the basic income (UBI), like unconditional and unlimited. A more developed minimum income scheme. In this process (of innovating), the ability of the policy entrepreneurs involved, to explore and experiment, is a highly referred issue by the literature, along with other factors which can explain the emergence of policy innovations: a) the role of epistemic communities; b) the progressive alliance of the left; c) the participation of cities in transitional municipal networks; d) the evolution of the political agenda of the EU. By tracing the process of the PI (with qualitative methods from semi-structured interviews, focus groups, and documental analysis) in a two-case selection in Europe – Barcelona and Dutch municipalities (two different municipal contexts with a similar PI), we were able to find what factors lead to policy innovation in the social policy context: a) Historical and strong participation in the European networks of municipalism; b) Radical change in the government structure, presenting a great match between municipalism and European union in local policymaking. Moreover, by applying a two-theoretical approach (MSF and ACF) to a multilevel reinforcing dynamics context of three levels (local, national and EU-level), the study also shows the agency role of public officials in opening policy windows on other levels of governance and also the role of science and expertise in advocacy coalition activities, playing a role as strategic policymakers.

Quando olhamos para o contexto sociológico das cidades europeias, estas apresentam determinados problemas que os Estados têm dificuldade em resolver, por exemplo, a emergência habitacional, o custo de vida ou a precariedade do emprego. Neste cenário, as cidades emergem como potenciais actores institucionais no desenvolvimento de políticas públicas. Foi neste contexto que alguns municípios inovaram ao implementar uma política inovadora (PI) no âmbito das políticas sociais. Esta política integra algumas características da ideia de rendimento básico (RBI), como o facto de ser incondicional e ilimitada. Um esquema de rendimento mínimo mais desenvolvido. Neste processo (de inovação), a capacidade dos empreendedores políticos envolvidos, para explorar e experimentar, é uma questão altamente referida pela literatura, juntamente com outros factores que podem explicar a emergência de inovações políticas: a) o papel das comunidades epistémicas; b) as alianças progressistas de esquerda; c) a participação das cidades em redes municipais transnacionais; d) a evolução da agenda política da UE. Ao fazer o "process-tracing" da politica (com recurso a métodos qualitativos de entrevistas semi-estruturadas, grupos focais e análise documental) numa seleção de dois casos na Europa - Barcelona e municípios holandeses (dois contextos municipais diferentes com uma IP semelhante), conseguimos descobrir quais os factores que levam à inovação política no contexto da política social: a) Participação histórica e forte nas redes europeias de municipalismo; b) Mudança radical na estrutura governamental, apresentando um forte "match" entre o municipalismo e a União Europeia na elaboração de políticas locais. Além disso, ao aplicar uma abordagem de duas teorias (MSF e ACF) a um contexto de dinâmica de reforço multinível de três níveis (local, nacional e europeu), o estudo mostra, também, o papel de agência dos vereadores na abertura de janelas políticas noutros níveis de governação e, também, o papel da ciência nas actividades das coligações de advocacia, desempenhando um papel de decisores políticos estratégicos.