A instabilidade política na Guiné-Bissau e as políticas educativas de acesso à escolaridade obrigatória, 1980-2015

Abstract

A presente tese de Doutoramento em Políticas Públicas visa analisar a forma como a dinâmica política, institucionalização e consolidação do Estado se articula com os fatores culturais, religiosos e económicos e o modo como estas dimensões se conjugam na definição e a implementação da política relativa à escolaridade obrigatória. Foi descrito o percurso histórico do Estado guineense e analisados os fatores que impossibilitam o desenvolvimento do sistema educativo, entre 1980-2015. A hipótese central da investigação estabelece uma relação entre a instabilidade cíclica do Estado guineense e suas instituições e os constrangimentos no desenvolvimento do sistema educativo. A estratégia metodológica empreendida para analisar o problema em estudo, teve por base, fundamentalmente, uma abordagem qualitativa, e, complementarmente, a sua articulação com dados quantitativos que serviram sobretudo a contextualização da pesquisa. Assim, foi recolhida e analisada informação de entrevistas semidiretivas a atores chave no campo educativo e, complementarmente, de fontes secundárias. Igualmente, foram analisados os resultados das entrevistas com base nos dados obtidos das autoridades ligadas à educação (ex-ministros), diretores-gerais, regionais e escolares, técnicos e sindicalistas da educação e investigadores dedicados à realidade guineense, tendo em conta as principais dimensões do estudo (a instabilidade na governação e nas políticas públicas, o défice de institucionalização e consolidação de Estado e a frágil implementação das políticas públicas da educação). A informação empírica que se apresenta sugere que, as constantes mudanças políticas se tornaram um elemento permanente no panorama da educação, criando volatilidade e impossibilitando projetos efetivos de serem concretizados por falta de continuidade.

This PhD thesis in Public Policy aims to analyse how the political dynamics, institutionalisation and consolidation of the State are articulated with cultural, religious and economic factors and how these dimensions are combined with the definition and implementation of the policy on compulsory education. The historical trajectory of the Guinean State was described and the factors that hinder the development of the educational system between 1980-2015 were analyzed. The central hypothesis of the investigation establishes a relationship between the cyclical instability of the Guinean State and its institutions and the constraints in the development of the educational system. The methodological strategy undertaken to analyze the problem under study was fundamentally based on a qualitative approach, and, complementarily, its articulation with quantitative data that served mainly to contextualize the research. Thus, information was collected and analyzed from semi-directive interviews with key actors in the educational field and, complementarily, from secondary sources. Likewise, the results of the interviews were analysed based on data obtained from education authorities (former ministers), directors-general, regional and school, education technicians and trade unionists and researchers dedicated to the Guinean reality, taking into account the main dimensions of the study (instability in governance and public policies, the deficit of institutionalization and consolidation of the State and the fragile implementation of public education policies). The empirical information presented suggests that constant political changes have become a permanent element in the education landscape, creating volatility and making it impossible for effective projects to be implemented due to lack of continuity.